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<title>Portal de Notícias Demonstrativo - Sua fonte de notícias na cidade de ...</title>
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<title>Muito além do diploma: O valor do acolhimento na educação pública sob a ótica dos Educadores Sociais</title>
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<description>Muito além do diploma: O valor do acolhimento na educação pública sob a ótica dos Educadores Sociais</description>
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<content:encoded><![CDATA[<div _ngcontent-ng-c1320530028="" class="container">
<div _ngcontent-ng-c1322104294="" inline-copy-host="" class="markdown markdown-main-panel stronger enable-updated-hr-color" id="model-response-message-contentr_2df24020e8fcea3b" aria-live="polite" aria-busy="false" dir="ltr" style="text-align: justify;">
<p data-path-to-node="3"><b data-path-to-node="3" data-index-in-node="0">Por Redação | Portal Água Quente News</b></p>
<p data-path-to-node="3"><i data-path-to-node="3" data-index-in-node="38">Publicado em 16 de abril de 2026</i></p>
<p data-path-to-node="4" style="text-align: justify;">A rede pública de ensino do Distrito Federal vive um momento de tensão após a circulação de um vídeo em que um profissional discute a gestão de pessoal nas escolas. O tema, que ganhou novos contornos durante o recente episódio do <b data-path-to-node="4" data-index-in-node="230">podcast realizado pelo "Coletivo Educação"</b>, foi recebido com profunda indignação pela categoria, que classifica a fala original como um ataque direto à qualificação profissional e à dignidade do trabalho exercido.</p>
<h3 data-path-to-node="5" style="text-align: justify;">O polêmico registro</h3>
<p data-path-to-node="6" style="text-align: justify;">No vídeo, o profissional detalha o que considera uma falha estratégica da gestão ao tentar baratear custos operacionais, sacrificando a qualidade do serviço prestado aos alunos:</p>
<blockquote data-path-to-node="7">
<p data-path-to-node="7,0"><em><strong>"Hoje a gente eh presencia uma situação tão complexa dentro da rede que é a substituição de servidores da carreira, os ditos monitores, por educador social voluntário. E é uma mão de obra, uma forma que eles conseguiram de baratear a mão de obra, mas que não resolve o problema na ponta, que é a qualificação dos profissionais. Hoje eles fazem apenas um curso online ali, um curso rápido, mas a pessoa chega lá, ela não tem o preparo, é a formação para lidar, por exemplo, com a criança em estado de desregulação. Então, é muito importante que a gente invista nessa formação continuada, invista, principalmente, na contratação de servidores efetivos para que a gente consiga atender como essas crianças merecem um atendimento lá na ponta, de excelência."</strong></em></p>
<center>
<div class="ratio ratio-16x9"><iframe width="100%" height="auto" name="showvideo" src="https://www.portalaguaquentenews.com.br/uploads/medias/2026/04/post-mstvauhx.mp4" alt="Crédito do vídeo coletivo da educação" allowfullscreen="allowfullscreen" sandbox=""></iframe></div>
</center></blockquote>
<h3 data-path-to-node="8" style="text-align: justify;">O eco no Coletivo da Educação</h3>
<p data-path-to-node="9" style="text-align: justify;">Durante o debate no <b data-path-to-node="9" data-index-in-node="20">podcast  Coletivo  Educação</b>, a fala acima foi amplamente rebatida. Participantes do coletivo enfatizaram que a generalização sobre a formação dos educadores sociais ignora a realidade técnica da categoria e que o uso de tais argumentos em espaços públicos de debate acaba servindo de gatilho para a desvalorização institucional. Os convidados do programa denunciaram que, ao rotular o educador social como alguém "sem preparo", abre-se margem para que gestores escolares reforcem práticas de perseguição no ambiente de trabalho.</p>
<h3 data-path-to-node="10" style="text-align: justify;">Preconceito e Assédio Moral: A realidade das salas de aula</h3>
<p data-path-to-node="11" style="text-align: justify;">O debate trazido à tona por essa fala expõe uma ferida profunda: a cultura de preconceito e assédio moral que educadores sociais enfrentam diariamente em diversas unidades de ensino.</p>
<p data-path-to-node="11" style="text-align: justify;">Longe de ser um fato isolado, o conteúdo desse registro escancara e corrobora com a desvalorização que a categoria sofre no cotidiano escolar, servindo de combustível para que gestores utilizem a hierarquia como arma para deslegitimar, perseguir e humilhar esses profissionais.</p>
<p data-path-to-node="12" style="text-align: justify;">Para os educadores, esse discurso reflete um sistema que, ao não reconhecer a importância técnica e humana do trabalho realizado, legitima um ambiente de perseguição que torna o dia a dia escolar insustentável. A falha técnica apontada no vídeo é, na verdade, um sintoma de um preconceito estrutural que ignora a vasta formação acadêmica — incluindo graduações e especializações — dos profissionais que estão na linha de frente da inclusão.</p>
<h3 data-path-to-node="2">Exigência de Dignidade</h3>
<p data-path-to-node="3">Não se pode tolerar que a figura do Educador Social seja tratada como um "custo" ou uma peça descartável. A categoria é, hoje, o principal pilar de sustentação emocional para alunos neurodivergentes, exercendo um papel de acolhimento que vai muito além das atribuições pedagógicas.</p>
<p data-path-to-node="4">Diante do cenário de precarização apontada, os educadores — e as vozes ecoadas no <i data-path-to-node="4" data-index-in-node="82">podcast</i> — exigem medidas imediatas:</p>
<ul data-path-to-node="5">
<li>
<p data-path-to-node="5,0,0"><b data-path-to-node="5,0,0" data-index-in-node="0">Fim do Assédio Moral:</b> Apuração rigorosa de casos em que gestores utilizam sua posição para perseguir e deslegitimar o trabalho da categoria.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="5,1,0"><b data-path-to-node="5,1,0" data-index-in-node="0">Valorização Profissional:</b> Reconhecimento da qualificação superior e da expertise técnica dos educadores sociais.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="5,2,0"><b data-path-to-node="5,2,0" data-index-in-node="0">Política de Estado, não de custo:</b> Investimento em formação continuada real e contratação de servidores efetivos para garantir a excelência no atendimento, cessando o uso de voluntariado como solução paliativa.</p>
</li>
</ul>
<p data-path-to-node="6"><b data-path-to-node="6" data-index-in-node="0">Uma reflexão necessária</b></p>
<p data-path-to-node="6">Mais do que números ou planilhas, este debate, motivado por um comentário infeliz feito pelo professor Caio, nos convida a uma reflexão profunda sobre o que realmente garante a qualidade no atendimento escolar. É fundamental lembrar que o cuidado e a inclusão transcendem, muitas vezes, os títulos acadêmicos. Há, nas comunidades escolares, muitos pais e mães de crianças neurodivergentes que, pelo convívio diário e pelo amor, dispensam qualquer diploma de graduação e demonstram um entendimento sobre as necessidades dos seus filhos muito mais profundo do que muitos especialistas. Reconhecer essa sabedoria prática e humana é o primeiro passo para uma educação que não apenas ensina, mas verdadeiramente acolhe.</p>
<p data-path-to-node="7"><b data-path-to-node="7" data-index-in-node="0">Convite ao diálogo</b></p>
<p data-path-to-node="7">O Portal Água Quente News reafirma seu compromisso com a transparência e a defesa dos profissionais da educação. Seguiremos acompanhando os desdobramentos desta situação e aguardamos um posicionamento oficial da Secretaria de Educação do Distrito Federal.</p>
<p data-path-to-node="8">Aproveitamos o espaço para estender um convite formal ao professor Caio para um bate-papo no <b data-path-to-node="8" data-index-in-node="93">podcast "O Candango Notícias"</b>. As portas estão abertas para uma conversa respeitosa e transparente. Acreditamos que o diálogo é o melhor caminho para esclarecer pontos, ouvir os dois lados e buscar, coletivamente, as soluções que a nossa rede pública de ensino tanto necessita.</p>
<p data-path-to-node="9">Redação — Portal Água Quente News</p>
</div>
<message-content _ngcontent-ng-c1320530028="" _nghost-ng-c1322104294="" id="message-content-id-r_2df24020e8fcea3b" class="ng-star-inserted"></message-content><!----></div>]]></content:encoded>
<category>Geral</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 23:02:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 60 milhões</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/mega-sena-acumula-novamente-e-premio-principal-vai-para-r-60-milhoes</link>
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<description>Números sorteados são: 14 - 20 - 32 - 37 - 39 - 42. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado.</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.997 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (16). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 60 milhões para o próximo sorteio.</p>

<p>Os números sorteados são: 14 - 20 - 32 - 37 - 39 - 42</p>

<ul>
	<li>33 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 63.897,88 cada</li>
	<li>2.920 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.190,33 cada</li>
</ul>

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<h2>Apostas</h2>

<p>Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de sábado (18), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa. </p>

<p>A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 6.</p>]]></content:encoded>
<category>Esportes</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 22:45:40 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Novo aparelho vai acelerar diagnóstico de câncer infantil em São Paulo</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/novo-aparelho-vai-acelerar-diagnostico-de-cancer-infantil-em-sao-paulo</link>
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<description>Acelerador linear já está em funcionamento no hospital Graac e permitirá aumento de 150 para 250 pacientes em tratamento por mês.</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>O Hospital Graacc, especializado em tratamento de crianças com câncer, já conta com um novo acelerador linear, equipamento usado para radiografia de última geração. A expectativa é que o aparelho aumente a capacidade de tratamento de 150 para 250 pacientes por mês.</p>

<p>O equipamento, da marca Elekta, modelo Versa HD, custa cerca de R$ 9 milhões e substituiu o acelerador antigo da instituição, com ganhos em precisão, qualidade e rapidez de tratamento. Também permite a realização de sessões mais breves e específicas.</p>

<p>O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esteve na unidade nesta quinta-feira (16) e explicou as vantagens desse tipo de aquisição e sua relação com o atual programa de financiamento de terapias de alto custo realizado pelo Ministério.</p>


<p>“Vamos chegar esse ano pela primeira vez com pelo menos um aparelho destes em cada estado do Brasil. O último que falta é no estado de Roraima, mas os equipamentos já estão lá e a gente vai inaugurar esse ano”, disse Padilha.</p>


<p>O Ministério da Saúde também vai ampliar o custeio de equipamentos, com aumento do valor pago por sessão para as unidades que fazem atendimentos de alto custo ou tratamentos de câncer. O aumento para esse tipo de radioterapia será de 30%, dentro do programa Agora Tem Especialistas.</p>


<p>“Para nós, o maior impacto é na qualidade do atendimento, além de ser mais moderna é uma máquina mais rápida e é mais precisa. A quantidade de radiação que a criança acaba recebendo é bem menor, assim como os efeitos colaterais. A precisão do feixe radioativo é da ordem de milímetros, o que é decisivo quando você pensa numa criança”, explicou para a Agência Brasil o CEO do Hospital Graac, André Negrão.</p>


<p>A equipe atende hoje cerca de 15 pacientes com o aparelho recém instalado, com a perspectiva retomar o atendimento a 150 pacientes. O potencial é atender até 250 pacientes por mês quando a máquina estiver plenamente operacional.</p>

<p>Os aparelhos modernos permitirão também um volume maior de atendimento nas outras unidades, como o Hospital São Paulo, da Unifesp, que também inaugurou um aparelho pelo programa Agora Tem Especialistas hoje. </p>

<p>Apenas neste programa foram 13 aceleradores lineares, de um total de 20 aparelhos avançados para tratamento de câncer. Isso leva a uma expectativa maior de formação de quadros técnicos especializados.</p>

<p>“São profissionais como médicos residentes, fisioterapeutas, enfermeiros e radiologistas,  que aprendem cada vez mais em centros especializados como esse”, ponderou Padilha.</p>

<h2>Diagnósticos</h2>

<p>Padilha ressaltou que houve aceleração da capacidade de diagnósticos com um convênio baseado em telemedicina junto ao hospital A.C. Camargo, da capital paulista.</p>

<p>“Algumas regiões demoravam seis meses para fechar um diagnóstico. Hoje os dados são enviados, analisados por um anatomopatologista, que é um médico especializado que faz a leitura da biópsia, com experiência no diagnóstico do câncer, e esse resultado demora cerca de duas semanas” comemorou o ministro, ressaltando que o tratamento mais rápido também significa mais chance de sobrevivência.</p>]]></content:encoded>
<category>Saúde</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 21:47:48 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Justiça mantém venda de ativos da Americanas para Fan Store</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/justica-mantem-venda-de-ativos-da-americanas-para-fan-store</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/justica-mantem-venda-de-ativos-da-americanas-para-fan-store</guid>
<description>Empresa que contestou negociação foi desclassificada por erro na entrega da proposta.</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). </p>

<p>Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, da 4ª Vara Empresarial, negou os pedidos de impugnação e reconsideração apresentados pela empresa Solver Soluções Críticas e por um grupo de credores formado por bancos como Bradesco, Itaú, Santander, Safra e BTG Pactual.</p>

<p>A principal razão para a desclassificação da Solver, que chegou a oferecer R$ 155 milhões, valor superior ao da Fan Store, foi um erro no modo de entrega da proposta. Segundo a juíza, a empresa entregou o envelope completamente aberto, sem cola, adesivo, lacre ou grampo, descumprindo as regras do edital.
 
Os bancos credores pediram que a Justiça aceitasse a proposta da Solver por ser mais vantajosa financeiramente, com um pagamento à vista no valor de R$ 70 milhões. No entanto, a juíza argumentou que aceitar uma proposta que desrespeitou as normas do leilão criaria insegurança jurídica.
 
Além do problema com o envelope, a juíza apontou que a Solver não cumpriu corretamente o rito processual ao deixar de apresentar a caução (uma garantia em dinheiro) dentro do prazo obrigatório exigido por lei para contestar o processo.
 
A empresa Solver também tentou uma liminar na 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio para suspender a venda imediatamente, mas o pedido foi negado pela desembargadora Leila Santos Lopes.
 
A magistrada reforçou, na decisão, “que o descumprimento de regras claras do edital, como o lacre incorreto ou o envelope aberto, dá ao juiz o direito de desclassificar a proposta, independentemente do valor oferecido”.</p>]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 21:47:46 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Desperta Mulher: Evento em Gama foca em posicionamento e quebra de bloqueios comportamentais</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/desperta-mulher-evento-em-gama-foca-em-posicionamento-e-quebra-de-bloqueios-comportamentais</link>
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<description>Desperta Mulher: Evento em Gama foca em posicionamento e quebra de bloqueios comportamentais</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p data-path-to-node="3"><b data-path-to-node="3" data-index-in-node="0">Em sua 4ª edição, o projeto idealizado por Thays Farias reúne especialistas para debater identidade e superação de autossabotagem no dia 25 de abril.</b></p>
<p data-path-to-node="4"><b data-path-to-node="4" data-index-in-node="0">GAMA</b> – No próximo dia 25 de abril, a região de Ponte Alta Norte, no Gama, recebe a 4ª edição do "Desperta Mulher". Com o tema "Transborde sua Verdadeira Identidade", o evento propõe um mergulho profundo no autoconhecimento, desafiando as participantes a saírem da zona de conforto e interromperem o ciclo de consumo de conteúdo passivo que não gera transformações práticas.</p>
<p data-path-to-node="5">De acordo com a organização, o foco desta edição é o <b data-path-to-node="5" data-index-in-node="53">posicionamento</b>. A proposta é confrontar a ideia de que a estagnação ocorre por "falta de tempo", apontando, na verdade, para a fuga do desconforto que qualquer mudança real exige. "No Desperta Mulher, ou você rompe com seus bloqueios ou continua se sabotando. O preço de não decidir já está sendo pago todos os dias", afirma o material de divulgação.</p>
<h3 data-path-to-node="6">Painel de Especialistas</h3>
<p data-path-to-node="7">O evento contará com a presença de profissionais de diferentes áreas para abordar a identidade feminina sob múltiplas perspectivas:</p>
<ul data-path-to-node="8">
<li>
<p data-path-to-node="8,0,0"><b data-path-to-node="8,0,0" data-index-in-node="0">Thays Farias:</b> Idealizadora do Projeto Desperta Mulher.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="8,1,0"><b data-path-to-node="8,1,0" data-index-in-node="0">Aderval Andrade:</b> Advogado e Psicanalista.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="8,2,0"><b data-path-to-node="8,2,0" data-index-in-node="0">Gabriel Portella:</b> Advogado e Defensor dos Direitos das Mulheres.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="8,3,0"><b data-path-to-node="8,3,0" data-index-in-node="0">Juliele Cardoso:</b> Terapeuta e mentora de mulheres.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="8,4,0"><b data-path-to-node="8,4,0" data-index-in-node="0">Eliz Andrade:</b> Mentora de mulheres.</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="8,5,0"><b data-path-to-node="8,5,0" data-index-in-node="0">Ládi Souto:</b> Professora, empreendedora e palestrante.</p>
</li>
</ul>
<h3 data-path-to-node="9">Inscrições e Vagas</h3>
<p data-path-to-node="10">As inscrições para o primeiro lote já estão abertas pelo valor de R$ 49,99. Por se tratar de um evento com foco em imersão, as vagas são limitadas e o preenchimento costuma ocorrer de forma acelerada.</p>
<p data-path-to-node="11"><b data-path-to-node="11" data-index-in-node="0">Serviço:</b></p>
<ul data-path-to-node="12">
<li>
<p data-path-to-node="12,0,0"><b data-path-to-node="12,0,0" data-index-in-node="0">Evento:</b> Desperta Mulher – 4ª Edição</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="12,1,0"><b data-path-to-node="12,1,0" data-index-in-node="0">Data:</b> 25 de abril (Sábado)</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="12,2,0"><b data-path-to-node="12,2,0" data-index-in-node="0">Horário:</b> 18h00</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="12,3,0"><b data-path-to-node="12,3,0" data-index-in-node="0">Local:</b> Ponte Alta Norte, Gama</p>
</li>
<li>
<p data-path-to-node="12,4,0"><b data-path-to-node="12,4,0" data-index-in-node="0">Inscrições: </b>https://forms.gle/uFVkxHE2AQ75UtVH6<response-element class="" ng-version="0.0.0-PLACEHOLDER"><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----></response-element><response-element class="" ng-version="0.0.0-PLACEHOLDER"><link-block _nghost-ng-c2656002213="" class="ng-star-inserted"><!----></link-block><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----><!----></response-element></p>
</li>
</ul>
<p>Informações: 61 9826-0587</p>
<p>Fonte: Redação </p>]]></content:encoded>
<category>Política</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 19:49:00 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Comissão aprova penas mais rígidas para exploração de recursos naturais em terras indígenas</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/comissao-aprova-penas-mais-rigidas-para-exploracao-de-recursos-naturais-em-terras-indigenas</link>
<guid isPermaLink="true">https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/comissao-aprova-penas-mais-rigidas-para-exploracao-de-recursos-naturais-em-terras-indigenas</guid>
<description>A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados</description>
<media:content url="https://www.portalaguaquentenews.com.br/uploads/images/2026/04/comissao-aprova-penas-mais-rigidas-para-exploracao-de-recursos-naturais-em-terras-indigenas1776379720.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<div id="image-container-1264288" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264288">
<div class="midia-creditos">Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">Célia Xakriabá: proposta representa avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas e "justiça histórica</div>
</div>
<p>A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou proposta que endurece as penas para quem explorar matéria-prima em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas.</p>
<p>O texto altera a <a class="linkLegislacao" href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1991/lei-8176-8-fevereiro-1991-363881-norma-pl.html">lei de crimes contra a ordem econômica</a> e prevê pena de reclusão, de dois a dez anos, e multa para o crime contra o patrimônio da União, em caso de exploração ilegal de matérias-primas em terras indígenas.</p>
<p>O texto aprovado é a versão da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) ao <a class="linkProposicao" href="https://www.camara.leg.br/noticias/869325-projeto-eleva-punicao-para-extracao-de-materia-prima-em-area-indigena">Projeto de Lei 959/22</a>, do ex-deputado Leo de Brito (AC). O projeto inicial aumenta de um a cinco anos de detenção para dois a seis anos.</p>
<p>Segundo Xakriabá, a aprovação representa um avanço no combate à exploração ilegal de recursos em terras indígenas, e também um ato de "justiça histórica e de reafirmação da dignidade da pessoa humana como fundamento da República", consagrando os povos originários como sujeitos de direitos e aliados indispensáveis na preservação da vida e do meio ambiente.</p>
<p>Xakriabá afirmou que a proteção das terras indígenas guarda relevância estratégica para o Brasil e para o mundo. "Nós, povos originários, desempenhamos papel essencial na preservação ambiental, utilizando conhecimentos ancestrais e práticas sustentáveis que assegurem a integridade de biomas cruciais", disse, ao defender a defesa dos direitos indígenas como política de enfrentamento da crise climática e da perda de biodiversidade.</p>
<p>Crimes ambientais
A proposta também altera a <a class="linkLegislacao" href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1998/lei-9605-12-fevereiro-1998-365397-norma-pl.html">Lei dos Crimes Ambientais</a> para aplicar a mesma pena (6 meses a 1 ano de detenção) dos que extraem irregularmente recursos minerais para quem:</p>

colocar em risco a vida ou saúde de pessoas;
causar significativo impacto ambiental;
utilizar máquinas ou equipamentos pesados de mineração; ou
realizar a atividade mediante ameaça ou com emprego de arma.

<p>Caso o crime seja praticado em terras indígenas, a pena será aumentada até o dobro. Quem financiar esse tipo de ação poderá ter até três anos de detenção.</p>
<p>Próximos passos
O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, seguirá para o Plenário. Para virar lei, precisa ser aprovado por Câmara e Senado.</p>
<p><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei</a></p>
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<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 19:47:41 -0300</pubDate>
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<item>
<title>STF decide que piso nacional deve ser pago a professores temporários </title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/stf-decide-que-piso-nacional-deve-ser-pago-a-professores-temporarios</link>
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<description>Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito constiucional garantido.</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (16) que professores temporários da rede pública de estados e municípios têm direito ao pagamento do piso salarial nacional do magistério público, atualmente em R$ 5.130,63. </p>

<p>Com a decisão, a Corte reconheceu que professores temporários e efetivos da rede pública devem receber o piso. Antes da decisão, somente os efetivos tinham o direito garantido. </p>

<p>A decisão foi motivada por um recurso protocolado por uma professora temporária de Pernambuco que recorreu à Justiça para que fosse reconhecido o direito ao recebimento do piso. De acordo com o processo, ela recebia cerca de R$ 1,4 mil para cumprir uma carga horária de 150 horas mensais. </p>

<p>O pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública está previsto na Constituição e foi regulamentado pela Lei 11.738 de 2008.</p>

<p>O piso é atualizado anualmente pelo Ministério da Educação. Para 2026, o valor foi fixado em R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais. Professores que têm jornadas maiores devem receber de forma proporcional ao piso estabelecido.</p>

<p>Apesar de estar previsto na Constituição, o piso não é pago por todos os estados e municípios tanto para professores efetivos quanto para temporários. Os entes alegam que não têm recursos suficientes para o pagamento integral.</p>

<p>Contudo, parte do pagamento é garantido por verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Cabe os estados e municípios fazer o complemento financeiro. </p>

<h2>Votos</h2>

<p>O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, defendeu o pagamento do piso aos temporários e reforçou que o benefício também é devido aos efetivos. </p>

<p>Para o relator, estados e municípios usam subterfúgios para contratar professores temporários. </p>


<p>“Pouco importa a região, isso se tornou um costume de gestão para diminuir os custos, mas não levando em conta a primeira necessidade na educação, que é investir nos professores", afirmou. </p>


<p>O entendimento foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Edson Fachin. </p>

<h2>Professores </h2>

<p>Durante o julgamento, a advogada Mádila Barros, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), citou dados do Censo Escolar que mostram que cerca de 42% dos professores de escolas públicas do país são temporários. Além disso, o levantamento demonstra que uma em cada três prefeituras não pagam o piso salarial para os efetivos.</p>

<p>Na avaliação da advogada, a falta de pagamento do piso impacta principalmente na vida das mulheres, que convivem com dupla jornada de trabalho em casa e na escola.</p>

<p>"Essa força majoritária feminina tem sido vista pelo estado como mão de obra mais barata. Elas são contratadas temporariamente, sem direitos assegurados aos efetivos, como plano de carreira, 13° salário e férias com um terço constitucional”, afirmou.</p>

<p>Eduardo Ferreira, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), afirmou que a qualidade de ensino necessita da valorização dos profissionais da educação.</p>

<p>Na avaliação do advogado, o salário dos professores está vinculado à proficiência dos estudantes.</p>

<p>"O estado, não só de Pernambuco, mas vários outros, contratam professores temporários, ano após ano, em percentual muito acima daquele tolerável pela educação", comentou. </p>

<h2>Limitação </h2>

<p>A Corte também aceitou sugestão feita pelo ministro Flávio Dino e limitou a cessão de professores efetivos para trabalho em outros órgãos públicos. Com a decisão, a cessão deverá ser limitada em 5% do quadro de professores estadual ou municipal para diminuir a contratação de temporários. O percentual valerá até a aprovação de uma lei sobre a questão.</p>

<p>"Se cede 30% do quadro, como a sala de aula continua? Contratam-se temporários, e se cria uma conta inesgotável. Se nós temos 20 mil professores em uma rede, se cinco, seis mil são cedidos, isso significa dizer que vai gerar uma demanda de cinco, seis mil temporários", justificou Dino. </p>]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 19:47:37 -0300</pubDate>
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<item>
<title>Proposta de Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador pode reduzir mortes e doenças no trabalho, dizem especialistas</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/proposta-de-sistema-nacional-de-saude-do-trabalhador-pode-reduzir-mortes-e-doencas-no-trabalho-dizem-especialistas</link>
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<description>Audiência na Câmara debateu a integração de dados e o combate à subnotificação de doenças ocupacionais</description>
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<content:encoded><![CDATA[<div id="image-container-1264220" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264220">
<div class="midia-creditos">Vinicius Loures / Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">A Comissão de Administração e Serviço Público debateu o assunto</div>
</div>
<p>Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e políticas públicas para enfrentar mortes e adoecimentos evitáveis no trabalho.</p>
<p>A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), autora do pedido de audiência, afirmou que a medida é importante diante da precarização do trabalho. Segundo ela, trabalhadores de aplicativos estão entre os mais afetados. “A lógica das entregas ocorre sem responsabilidade das plataformas para garantir segurança e qualidade de vida”, disse.</p>
<p>Integração de dados
Um dos principais problemas apontados durante o debate, realizado na última terça-feira (14), é a falta de integração entre órgãos do governo. Atualmente, dados do Sistema Único de Saúde (SUS), da Previdência Social e do Ministério do Trabalho não são compartilhados.</p>
<p>O coordenador-geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Luís Henrique da Costa Leão, defendeu que o Sinast organize a atuação entre diferentes áreas do governo. “Cuidar da saúde do trabalhador é cuidar do Brasil. Negligenciar a saúde de quem trabalha é negligenciar o país”, afirmou.</p>
<p>Ele informou que o governo pretende estruturar ainda neste ano um programa nacional de vigilância e prevenção de mortes no trabalho.</p>
<div id="image-container-1264222" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264222">
<div class="midia-creditos">Vinicius Loures / Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">Luís Henrique da Costa Leão: Sinast deve organizar a atuação de diferentes áreas do governo</div>
</div>
<p>Perícia médica
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criticou a baixa efetividade do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), instrumento que relaciona doenças ao trabalho.</p>
<p>Segundo o coordenador da área no MPT, Raimundo Lioma Ribeiro Júnior, a concessão de benefícios por acidente de trabalho caiu 54% entre 2008 e 2023. “O maior problema hoje é a subnotificação de casos entre trabalhadores com carteira assinada”, afirmou.</p>
<p>A presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT), Cláudia Márcia de Carvalho Soares, destacou que a subnotificação gera prejuízos econômicos e aumenta a judicialização. Ela também chamou atenção para a saúde mental. “Hoje, os transtornos mentais já são a terceira maior causa de afastamento do trabalho.”</p>
<p>Funcionamento do Sinast
Pesquisadora do Ministério do Trabalho, Maria Maeno explicou que o Sinast se inspira no modelo do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, criado em 2006 para a erradicação da fome com alimentos nutritivos. </p>
<p>Pela proposta, a coordenação será do Ministério da Saúde com a participação da Presidência e da Secretaria de Governo. A ideia já foi aprovada em diversas conferências nacionais de saúde do trabalhador.</p>
<p>A proposta prevê:</p>

Participação: mais de 20 ministérios;
Foco: atuar sobre processos de trabalho que geram mortes e doenças;
Atuação: presença em estados e municípios.

<p>Para a conselheira nacional de saúde Eurídice Ferreira de Almeida, o sistema precisa de financiamento adequado para ser implementado. “As propostas precisam sair do papel”, afirmou.</p>
]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 17:45:39 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Debatedores pedem que STF garanta auxílio a vítimas de Brumadinho</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/debatedores-pedem-que-stf-garanta-auxilio-a-vitimas-de-brumadinho</link>
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<description>Participantes de audiência pública na Câmara afirmam que reparação avança lentamente e que maioria dos atingidos ainda não foi indenizada</description>
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<content:encoded><![CDATA[<div id="image-container-1264186" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264186">
<div class="midia-creditos">Pablo Valadares/Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">Uma comissão externa da Câmara acompanha o caso</div>
</div>
<p>Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que confirme o direito das vítimas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), em 2019, ao recebimento do auxílio emergencial.</p>
<p>Segundo o coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Guilherme Camponêz, o direito à continuidade do benefício já foi reconhecido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas a empresa recorreu da decisão.</p>
<p>Camponêz afirma que a Vale recorre com frequência de decisões favoráveis às vítimas, o que, segundo ele, pode atrasar ou impedir o acesso a direitos já reconhecidos.</p>
<p>“A empresa já apresentou oito tipos diferentes de recursos contra essa decisão. Se o Estado permitir esse tipo de prática, pode favorecer quem tem mais recursos para recorrer aos tribunais superiores. A população atingida espera reparação há mais de sete anos”, afirmou.</p>
<p>De acordo com os participantes, 165 mil pessoas ainda dependem do auxílio emergencial para sobreviver.</p>
<p>Pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), citada por Camponêz, indica que mais da metade dos atingidos teve redução de renda após a tragédia. Além disso, mais de 20% se endividaram.</p>
<p>Obrigações da empresa
O direito ao auxílio emergencial foi reconhecido em lei aprovada em 2023, que estabelece medidas de reparação e responsabilidades para a empresa.</p>
<p>Entre as obrigações da Vale estão:</p>

recuperar os danos ambientais;
pagar indenizações à população atingida.

<div id="image-container-1264195" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264195">
<div class="midia-creditos">Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">Guilherme Camponêz: recursos da Vale impedem acesso a direitos já reconhecidos</div>
</div>
<p>Críticas
De acordo com o deputado Rogério Correia (PT-MG), presidente da comissão externa que acompanha o caso, a Vale teve faturamento líquido superior a R$ 300 bilhões desde 2020.</p>
<p>Segundo o parlamentar, o custo do auxílio emergencial não ultrapassa R$ 1,5 bilhão por ano. “É difícil entender que, após o desastre, a empresa ainda peça para interromper o auxílio emergencial. Muitas famílias dependem desse valor para sobreviver”, disse.</p>
<p>Reparação ainda incompleta
A lei de 2023 estabelece que as obrigações da empresa só terminam com a reparação integral dos danos. Os participantes da audiência afirmaram que esse processo ainda está no início.</p>
<p>Segundo Camponêz, cerca de 17 mil pessoas foram indenizadas, o que indica que aproximadamente 90% das vítimas ainda não receberam. Ele também afirmou que 80% dos projetos de serviços públicos previstos estão atrasados.</p>
<p>Recuperação ambiental
O deputado Pedro Aihara (PP-MG) afirmou que o rio Paraopeba foi fortemente impactado pela tragédia. Segundo ele, a legislação obriga a Vale a recuperar 54 quilômetros do rio, mas até agora apenas 3 quilômetros foram parcialmente dragados.</p>
]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 16:46:41 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Câmara aprova a troca do símbolo internacional de acessibilidade</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/camara-aprova-a-troca-do-simbolo-internacional-de-acessibilidade</link>
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<description>O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade</description>
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<content:encoded><![CDATA[<div id="image-container-1264108" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264108">
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">O símbolo desenvolvido pela ONU</div>
</div>
<p>A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) projeto de lei que adota o símbolo internacional de acesso desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015. Esse símbolo substitui a imagem de cadeirante que atualmente é utilizada na maioria dos estabelecimentos e estacionamentos. As placas atuais precisarão ser substituídas pela nova imagem.</p>
<p>A matéria foi enviada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para elaboração da redação final.</p>
<p>De autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), o <a class="linkProposicao" href="https://www.camara.leg.br/noticias/561223-projeto-exige-atualizacao-de-icone-para-sinalizar-acessibilidade">Projeto de Lei 2199/22</a> foi aprovado com emendas de redação do Senado que substituem a expressão “Símbolo Internacional de Acesso” por “Símbolo Internacional de Acessibilidade”.</p>
<p>Símbolo neutro
O novo ícone é considerado um símbolo neutro por atender a todos os tipos de deficiência e acessibilidade, em vez do símbolo internacional de acesso tradicionalmente vinculado às pessoas com mobilidade reduzida (a figura de um cadeirante em fundo azul ou negro).</p>
<p>O projeto também excluiu da <a class="linkLegislacao" href="https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/1980-1987/lei-7405-12-novembro-1985-367964-norma-pl.html">Lei 7.405/85</a> o trecho que não permite qualquer modificação ou adição ao desenho do símbolo.</p>
<div id="image-container-1264106" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264106">
<div class="midia-creditos">Vinicius Loures/Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">Aureo Ribeiro é o autor do projeto</div>
</div>
<p>Troca das placas
Outra emenda aprovada atribui ao governo federal a tarefa de regulamentar a troca das placas de sinalização em vez de diretamente ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran).</p>
<p>Com a emenda, não haverá mais um prazo de até três anos para essas ações.</p>
<p>O Executivo também terá que disciplinar como atualizar o material de referência e de ensino que envolva a sinalização de estacionamentos regulados. Além disso, deverá promover campanhas que levem ao conhecimento dos cidadãos a existência e o significado do Símbolo Internacional de Acessibilidade.</p>
<p>Locais obrigatórios
Além dos 28 tipos de locais já previstos na legislação nos quais é obrigatória a colocação do símbolo, o texto inclui outros três:</p>

piso da faixa de circulação com superfície regular, firme, estável, sem trepidações e antiderrapante, e inclinação transversal não superior a 3% em áreas externas;
percursos com pisos táteis direcionais e de alerta, perfeitamente encaixados, integrados e sem desníveis em seu contorno;
mapa ou maquete tátil, com informação sobre os principais pontos de distribuição do prédio ou os locais mais utilizados, como banheiros, elevadores, escadas, saídas de emergência e, eventualmente, locais específicos, como protocolo, biblioteca e restaurante, entre outros que sejam relevantes.

]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 15:46:20 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Programa de saúde do governo já atendeu mais de 24 mil indígenas </title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/programa-de-saude-do-governo-ja-atendeu-mais-de-24-mil-indigenas</link>
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<description>Ações têm grandes avanços no Norte e Nordeste, por meio dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas que ofertaram pré-natal e teleatendimento.</description>
<media:content url="https://www.portalaguaquentenews.com.br/uploads/images/2026/04/programa-de-saude-do-governo-ja-atendeu-mais-de-24-mil-indigenas1776365237.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<p>O Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema de Saúde (Proadi-SUS), do Ministério da Saúde, já atendeu mais de 24 mil indígenas em regiões isoladas do país. </p>

<p>Os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas ofertaram serviços de pré-natal, capacitação para atuar na área de saneamento, além de teleconsultas.</p>

<p>Os trabalhos do Proadi-SUS contam com a parceria de instituições hospitalares privadas, que disponibilizam plataformas eletrônicas que conectam médicos das Unidades Básicas de Saúde a centros menores, em regiões indígenas remotas.

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<h2>Avanços</h2>

<p>A atuação do Proadi-SUS tem tido avanços significativos em estados do Norte e Nordeste. Em Alagoas e Maranhão, 22 comunidades indígenas já foram alcançadas, somando 256 teleconsultas e 178 pacientes atendidos. </p>

<p>Esses atendimentos ocorreram por meio de parceria do programa com a Beneficência Portuguesa, de São Paulo.</p>

<p>Na Paraíba e no Piauí, a rede Hcor fez 822 teleconsultas, com um percentual médio de resolução de mais de 90% dos casos, evitando 747 encaminhamentos para outros níveis de atenção.</p>

<p>Na Região Norte, o projeto TeleAMEs, conduzido pelo Einstein Hospital Israelita, implantou três pontos de telessaúde em unidades indígenas no estado de Rondônia, que já atenderam 315 indígenas das etnias Karitiana, Suruí e Cinta Larga.</p>

<p>A melhoria no atendimento médico também aparece em indicadores voltados à saúde materno-infantil. Na área Xavante, em Mato Grosso, o projeto Melhoria para Saúde Materna e Infantil e Prevenção ao Câncer do Colo do Útero na Saúde Indígena (MICC), também executado pelo Einstein, aumentou a cobertura de rastreamento do câncer para 76%, enquanto o acompanhamento de gestantes ultrapassou 96%.</p>]]></content:encoded>
<category>Saúde</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 15:46:18 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/comissao-aprova-concessao-do-titulo-de-patrimonio-publico-da-saude-ao-inca</link>
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<description>Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas</description>
<media:content url="https://www.portalaguaquentenews.com.br/uploads/images/2026/04/comissao-aprova-concessao-do-titulo-de-patrimonio-publico-da-saude-ao-inca1776361609.jpg" medium="image"/>
<content:encoded><![CDATA[<div id="image-container-1264064" class="image-container" style="float: none; margin: 45px 0px; width: 100%;" data-midia="1264064">
<div class="midia-creditos">Renato Araújo / Câmara dos Deputados</div>
<div class="media-wrapper"></div>
<div class="midia-legenda">Reunião da Comissão de Constituição e Justiça</div>
</div>
<p>A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 345/23, da deputada Silvia Cristina (PP-RO), que outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Instituto Nacional de Câncer (Inca).</p>
<p>A medida reconhece a excelência técnica e a importância histórica da instituição, que é referência mundial no controle e no tratamento oncológico no Brasil.</p>
<p>O texto aprovado segue agora para análise do Plenário.</p>
<p>Outros projetos
A comissão aprovou outras cinco propostas que tratam de títulos honoríficos, de nome de rodovia e de campanha de saúde. Os projetos de lei foram aprovados em caráter conclusivo pela CCJ e seguem diretamente para o Senado Federal, salvo se houver recurso para análise pelo Plenário da Câmara.</p>
<p>Entre elas, destacam-se:</p>

PL 3675/24, do deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que confere ao município de Porto Alegre (RS) o título de Capital Nacional da Cerveja Artesanal;
PL 2071/22, do deputado Giovani Feltes (MDB-RS), que denomina como "Rodovia Raul Anselmo Randon" o trecho da BR-116 entre Caxias do Sul (RS) e a divisa com Santa Catarina;
PL 4143/25, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que inscreve o nome do geógrafo Milton Santos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
PL 2981/23, de <a href="https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_autores?idProposicao=2368289">diversos parlamentares</a>, que determina a inclusão dos Camisas Negras no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria;
PL 1108/24, do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que institui a Semana Nacional de Enfrentamento às Parasitoses Intestinais, a ser realizada anualmente no período que abrange o dia 25 de junho.

<p> </p>
<p><a href="https://www.camara.leg.br/noticias/573454-SAIBA-MAIS-SOBRE-A-TRAMITACAO-DE-PROJETOS-DE-LEI">Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei </a></p>
]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 14:45:50 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Anvisa cria grupo de trabalho para uso seguro de canetas emagrecedoras</title>
<link>https://www.portalaguaquentenews.com.br/noticia/anvisa-cria-grupo-de-trabalho-para-uso-seguro-de-canetas-emagrecedoras</link>
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<description>Medida visa dar suporte à autarquia para controle sanitário e segurança do paciente.</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (16) portarias que criam dois grupos de trabalho (GTs) para dar suporte à atuação da autarquia no controle sanitário e garantir a segurança de pacientes que utilizam medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.</p>

<p>O primeiro grupo, formalizado pela Portaria 488/2026, será formado por representantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).</p>

<p>O GT terá duração de 45 dias e a finalidade de analisar evidências científicas, dados de uso e informações de farmacovigilância sobre os medicamentos, além de avaliar aspectos regulatórios, sanitários e de uso racional, identificar possíveis falhas na comunicação de risco a profissionais de saúde e propor estratégias e materiais orientativos.</p>

<p>Já a Portaria 489/2026 institui o segundo grupo, que vai acompanhar e avaliar a implementação de um plano de ação proposto pela Anvisa e subsidiar a tomada de decisão da diretoria colegiada a partir da proposição de medidas de aprimoramento.</p>

<p>O trabalho terá duração de 90 dias com reuniões quinzenais e contará com a participação de um titular e um suplente de cada diretoria da Anvisa. Entre as tarefas do GT estão o monitoramento e a avaliação dos resultados e indicadores, a proposição de recomendações e medidas de aprimoramento e a elaboração de subsídios técnicos.</p>

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<h2>Carta de intenção</h2>

<p>Esta semana, a Anvisa, o CFF, o CFM e o CFO assinaram uma carta de intenção para promover o uso racional e seguro de canetas emagrecedoras.</p>

<p>A proposta é prevenir riscos sanitários associados a produtos e práticas irregulares e zelar pela saúde da população. As entidades propõem uma atuação conjunta baseada em troca de informações, no alinhamento técnico e em ações educativas.</p>]]></content:encoded>
<category>Saúde</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 14:45:47 -0300</pubDate>
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<title>Corte italiana dá novo parecer a favor da extradição de Carla Zambelli</title>
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<description>Portadora de passaporte italiano, a ex-deputada saiu do país em junho do ano passado, pela fronteira terrestre com a Argentina, e foi para a Itália antes de o Supremo determinar sua prisão.</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>A Corte de Apelação de Roma, na Itália, proferiu nesta quinta-feira (16) mais uma decisão favorável à extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, solicitada pelo governo brasileiro após a condenação dela pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  </p>

<p>O tribunal italiano já havia se manifestado favoravelmente à extradição na ação em que Zambelli foi condenada pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. </p>

<p>Agora, a mesma corte acolheu o pedido também em relação a uma segunda condenação, por porte ilegal de arma de fogo, cuja sentença foi de 5 anos e 3 meses de prisão. </p>

<p>Essa segunda condenação está relacionada ao episódio em que Zambelli sacou uma arma à luz do dia numa rua de São Paulo, enquanto perseguia um homem que a havia criticado. O episódio ocorreu em outubro de 2022, pouco antes do segundo turno da eleição presidencial daquele ano. </p>

<p>Zambelli alega perseguição política e apresentou recurso contra a primeira decisão que autorizou a extradição. Também cabe recurso da segunda decisão. </p>

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<h2>Fuga</h2>

<p>Portadora de passaporte italiano, a ex-deputada saiu do país em junho do ano passado, pela fronteira terrestre com a Argentina, e foi para a Itália antes de o Supremo determinar sua prisão.</p>

<p>Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil. Em julho do ano passado, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália e, desde então, teve negados diferentes pedidos para aguardar a decisão sobre a extradição em liberdade.</p>

<p>No momento ela está encarcerada no presídio de Rebibbia, em Roma.</p>

<p>Ainda que as decisões sejam confirmadas, a decisão final sobre eventual extradição cabe ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio. </p>]]></content:encoded>
<category>Justiça</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 14:45:45 -0300</pubDate>
</item>
<item>
<title>Síndrome Respiratória Aguda Grave aumenta em bebês até 2 anos </title>
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<description>VSR é um dos principais responsáveis por internações por SRAG em crianças pequenas, além de constituir uma das principais causas de bronquiolite.</description>
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<content:encoded><![CDATA[<p>Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) cresceram em crianças menores de 2 anos de idade em quatro das cinco regiões do país - Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. </p>

<p>De acordo com o Boletim InfoGripe divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta quinta-feira (16), o aumento das hospitalizações pelo vírus sincicial respiratório (VSR) é o principal fator da elevação dos casos nessa faixa etária. </p>

<p>O levantamento se refere à Semana Epidemiológica 14 (SE 14), que abrange o período de 5 a 11 de abril. De acordo ainda com o boletim, os casos graves por covid-19 continuam em queda no país.</p>

<p>A pesquisadora do Boletim InfoGripe e do Programa de Computação Científica da Fiocruz (Procc/Fiocruz) Tatiana Portella esclareceu que o VSR é um dos principais responsáveis por internações por SRAG em crianças pequenas, além de constituir uma das principais causas de bronquiolite. </p>

<p>Por isso, ela considera essencial que gestantes a partir da 28ª semana tomem a vacina contra o vírus para proteger seus bebês nos primeiros meses de vida. </p>

<p>Com o aumento das hospitalizações por influenza A em diversos estados, a pesquisadora alerta que “também é fundamental que a população prioritária que ainda não se vacinou procure um posto de saúde o quanto antes para receber a dose anual da vacina”.

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<h2>Cenário nacional</h2>

<p>Os casos de SRAG apresentam estabilidade nas tendências de curto e longo prazo no Brasil. Em relação aos estados, o novo Boletim aponta que 14 continuam com incidência de SRAG em níveis de alerta, risco ou alto risco nas últimas duas semanas, com sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a Semana Epidemiológica 14. </p>

<p>São eles Acre, Pará e Tocantins (Norte); Maranhão, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Bahia (Nordeste); Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás (Centro-Oeste); e Minas Gerais e Rio de Janeiro (Sudeste).</p>

<p>O quadro de crescimento relativo ao vírus sincicial respiratório (VSR) foi constatado em todo o Centro-Oeste e Sudeste, além de Acre, Pará, Tocantins e Roraima (Norte) e Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia (Nordeste).</p>

<p>O boletim mostra também que as ocorrências com relação à influenza A continuam aumentando em boa parte da região centro-sul (Mato Grosso, Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e em alguns estados do Nordeste (Paraíba, Alagoas e Sergipe) e do Norte (Amapá, Acre e Rondônia). </p>

<p>Em contrapartida, os casos de SRAG associados à influenza A se mantêm em queda nos estados do Maranhão, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco (Nordeste), além do Pará e do Rio de Janeiro.</p>

<p>Na maior parte do país, o levantamento revela que os casos de SRAG associados ao rinovírus apresentam sinal de interrupção da evolução ou queda na maior parte do país, embora continuem aumentando no Pará e Mato Grosso.</p>

<p>Em relação às capitais, 14 apresentam incidência de SRAG em nível de alerta, risco ou alto risco com sinal de crescimento na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) até a SE 14. </p>

<p>São elas: Rio Branco, Belém, Palmas, Cuiabá, Campo Grande, São Luís, Teresina, João Pessoa, Recife, Aracaju, Maceió, Belo Horizonte, Vitória e Rio de Janeiro.</p>

<h2>Incidência e mortalidade</h2>

<p>Nas últimas oito semanas epidemiológicas, a incidência e a mortalidade semanais médias mantêm o padrão característico de maior impacto nos extremos das faixas etárias analisadas. </p>

<p>A incidência de SRAG é mais elevada nas crianças pequenas e está associada principalmente ao VSR e ao rinovírus. Já a mortalidade é maior entre os idosos, liderado pela influenza A e covid-19.</p>

<p>Em relação aos casos de SRAG por influenza A, a incidência tem impactado mais crianças de até 4 anos e idosos, enquanto a mortalidade continua apresentando maior impacto na população a partir de 65 anos de idade.</p>

<p>Referente ao ano epidemiológico 2026, já foram notificados 37.244 casos, sendo 15.816 (42,5%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório; 14.723 (39,5%) negativos e pelo menos 3.990 (10,7%) aguardando resultado. </p>

<p>Entre os casos positivos do ano corrente, os pesquisadores do Boletim InfoGripe verificaram que 41,1% foram de rinovírus; 25,5% de influenza A; 17,4% de VSR; 10,2% de Sars-CoV-2 (covid-19); e 1,7% de influenza B.</p>

<p>Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a proporção entre os casos positivos foi de 33% para rinovírus; 32,2% para influenza A; 26,3% para VSR; 5,5% para Sars-CoV-2 (covid-19); e 2,4% para influenza B. </p>

<p>Entre os óbitos, no mesmo recorte de tempo, a presença desses mesmos vírus entre os positivos atingiu 40,8% para influenza A; 26,9% para rinovírus; 23,3% para Sars-CoV-2 (Covid-19); 5,3% para VSR; e 4,1% para influenza B.</p>]]></content:encoded>
<category>Saúde</category>
<dc:creator>Carlos Roberto  Gomes</dc:creator>
<pubDate>Thu, 16 Apr 2026 13:46:47 -0300</pubDate>
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